Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde é essencial. Entretanto, também é preciso garantir que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos. Por isso, é fundamental que as mulheres, gestantes e famílias conheçam e saibam como exigir esses direitos.
Por isso, o UNICEF e o Ministério da Saúde lançam este Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma publicação desenvolvida para ajudar a fortalecer o controle social por meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da ssistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.
Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de dados sobre a legislação vigente.
Esta publicação faz parte das ações da Rede Cegonha – uma iniciativa do governo federal –, e do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal, no Semiário brasileiro e nas ações realizadas nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Levamos este Guia às suas mãos porque acreditamos que a informação é fundamental para que os direitos sejam garantidos, respeitados e cumpridos. Com informação e a força de mobilização, podemos mudar a realidade e fazer com que os progressos conquistados pelo Brasil sejam uma realidade para cada bebê, cada criança, cada mulher e cada gestante, sem nenhuma exceção.
Alexandre Padilha
Ministro da Saúde
Marie-Pierre Poirier
Representante do UNICEF no Brasil
Retirado do site Humaniza SUS: http://www.redehumanizasus.net/12013-guia-dos-direitos-da-gestante-e-do-bebe
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